O Ano Novo mal começou e as contas já começam a dar o ar da graça. Os carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2010, por exemplo, começam a ser distribuídos pela Prefeitura de São Paulo no dia 14. O prazo para o contribuinte receber em casa é de cinco dias após a postagem.

O primeiro boleto vence no dia 1º de fevereiro. Quem não receber o carnê terá prazo para requerer a segunda via nas subprefeituras ou pela internet.

O imposto deste ano virá com um aumento de até 45%. Se o contribuinte não concordar com o valor do imposto, pode fazer uma reclamação na Secretaria de Finanças em até 90 dias do vencimento da primeira parcela.

Para isso, será necessário juntar cópias de documentos pessoais (RG e CPF), da notificação de lançamento do IPTU e de documento de propriedade do imóvel, além de formulário próprio da prefeitura, que pode ser obtido pelo site.

Todos os documentos citados devem ser entregue pessoalmente ou por procurador na Secretaria de Finanças, no Vale do Anhangabaú, 206, de segunda a sexta-feira das 8h às 18h, ou, para imóveis residenciais, nas subprefeituras.

Quem optar por pagar o IPTU à vista terá desconto de 6%. Para isso, basta quitar o imposto até a data de vencimento da primeira parcela. Do contrário, o contribuinte poderá quitar o débito em 10 vezes.

Fonte: Revista Zap